A pedido do Governo foi realizado um estudo coordenado por Joaquim Azevedo com o intuito de inverter o panorama demográfico português. O estudo faz uma análise da demografia portuguesa, mas mais importante, elenca um conjunto de medidas que devem ser implementadas com o intuito de rejuvenescer a população portuguesa.
As medidas são as seguintes:
Eixo Político: Um país mais amigo das crianças e das famílias
- Colocar as Crianças, as Família e a Natalidade como prioridade na agenda política em Portugal e na Europa
- Construir um Compromisso Social e Político para a Natalidade
Eixo Mais Justiça Fiscal
- Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão
- Revisão da forma de apuramento das deduções à colecta de IRS e respectivos limites - "cada filho conta"
- Deduções à colecta de despesas de saúde e educação por avós
- Alterações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitindo aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar
- Redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com 3 ou mais dependentes
- Abatimento ao rendimento líquido global da Segurança Social suportada pela entidade patronal de serviços de apoio doméstico
Eixo Mais Harmonização Responsável Trabalho-Família
- Substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental
- Part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe
- Apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos 3 anos de idade através da isenção da TSU
- Partilha flexível e em simultâneo da licença parental
- Alargamento do âmbito de aplicação / utilização dos vales sociais
Eixo Mais Educação e Solidariedade Social
- Flexibilização dos horários e das creches
- Revisão dos custos com creches
- Prioridades nas escolas para irmãos
- Diminuição da despesa com manuais escolares
Eixo Mais Saúde
- Cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida - atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas
- Alargamento do apoio médico em situações de infertilidade
- Condição de recursos para taxas moderadoras
Eixo Mais Compromisso Social
- Na minha terra, as crianças e as famílias primeiro: dinâmicas integradas locais de apoio às crianças e às famílias
Eixo Mais Compromisso Social
- Na minha terra, as crianças e as famílias primeiro: dinâmicas integradas locais de apoio às crianças e às famílias
- Apoio à melhoria de processos e certificação de “Organizações Amigas da Criança e da Família”
- Tarifários familiares da água, resíduos e saneamento
- Criação e desenvolvimento de “Bancos de Recursos” ao serviço das crianças e das famílias
- Tempos de férias e pós-escolares
- Passe-estudante e passe-família para transportes públicos
- Apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas
Facilitador
- Criação e desenvolvimento do Portal Família
- Campanha de informação sobre as causas de infertilidade
Sem comentários:
Enviar um comentário