8 mil milhões de habitantes. O planeta aguenta - Contra-corrente Rádio Observador

 

Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade

A pedido do Governo foi realizado um estudo coordenado por Joaquim Azevedo com o intuito de inverter o panorama demográfico português. O estudo faz uma análise da demografia portuguesa, mas mais importante, elenca um conjunto de medidas que devem ser implementadas com o intuito de rejuvenescer a população portuguesa.

As medidas são as seguintes:

Eixo Político: Um país mais amigo das crianças e das famílias

- Colocar as Crianças, as Família e a Natalidade como prioridade na agenda política em Portugal e na Europa

- Construir um Compromisso Social e Político para a Natalidade

Eixo Mais Justiça Fiscal

- Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão

- Revisão da forma de apuramento das deduções à colecta de IRS e respectivos limites - "cada filho conta"

- Deduções à colecta de despesas de saúde e educação por avós

- Alterações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitindo aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar

- Redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com 3 ou mais dependentes

- Abatimento ao rendimento líquido global da Segurança Social suportada pela entidade patronal de serviços de apoio doméstico

Eixo Mais Harmonização Responsável Trabalho-Família

- Substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental

- Part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe

- Apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos 3 anos de idade através da isenção da TSU

- Partilha flexível e em simultâneo da licença parental

- Alargamento do âmbito de aplicação / utilização dos vales sociais

Eixo Mais Educação e Solidariedade Social

- Flexibilização dos horários e das creches

- Revisão dos custos com creches

- Prioridades nas escolas para irmãos

- Diminuição da despesa com manuais escolares

Eixo Mais Saúde

- Cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida - atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas

- Alargamento do apoio médico em situações de infertilidade

- Condição de recursos para taxas moderadoras

Eixo Mais Compromisso Social
- Na minha terra, as crianças e as famílias primeiro: dinâmicas integradas locais de apoio às crianças e às famílias

- Apoio à melhoria de processos e certificação de “Organizações Amigas da Criança e da Família”

- Tarifários familiares da água, resíduos e saneamento

- Criação e desenvolvimento de “Bancos de Recursos” ao serviço das crianças e das famílias

- Tempos de férias e pós-escolares

- Passe-estudante e passe-família para transportes públicos

- Apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas

Facilitador

- Criação e desenvolvimento do Portal Família

- Campanha de informação sobre as causas de infertilidade

LINK: http://mediaserver2.rr.pt/NEWRR/porumportugalamigo402042a4.pdf

Políticas demográficas

As políticas demográficas constituem instrumentos essenciais de desenvolvimento de um país. A adopção de políticas natalistas e antinatalistas torna-se essencial em países com estruturas etárias envelhecidas ou jovens.

Os vídeos que se seguem pretendem demonstrar a eficácia que políticas demográficas bem delineadas podem ter no equilíbrio demográfico de um país. No caso dos países do norte da Europa, o objetivo passa por dinamizar estratégias que incentivem a natalidade, contribuindo positivamente para o crescimento económico, mas também, para o aumento da qualidade de vida e bem estar, premissas fundamentais no processo de desenvolvimento.

Por outro lado, a China assume-se como um exemplo eficaz de controlo de natalidade, mas com medidas bastante violentas. A política antinatalista chinesa "Um casal, um filho", surtiu efeito, dado que os níveis da fecundidade reduziram substancialmente, no entanto, neste momento, enfrentam o problema do envelhecimento demográfico.

A ver com atenção...