22 julho 2019

Portugal: Nunca antes viveram no país tantos estrangeiros

São 480 mil e 300. O número foi hoje revelado no Relatório de Imigração e Asilo (RIFA) por ocasião do 43.º aniversário do SEF. 

O número de estrangeiros que optam por viver em Portugal tem aumentado consideravelmente. Uma tendência de crescimento que se regista pelo terceiro ano consecutivo. 

Os brasileiros continuam a ser a maior comunidade estrangeira residente no país, com 105423 cidadãos, mas foram os cidadãos de Itália os que mais aumentaram no ano passado, com um acréscimo de 45,9 por cento face a 2017. Há 18862 italianos a viver por cá.

Este relatório aponta ainda para um crescimento de cidadãos de Françaem Portugal, com uma subida de 29.1 por cento - são já 19771.

Em sentido oposto, houve uma diminuição de ucranianos a residir no país, com um decréscimo de 10 por cento em 2018. São agora 29 mil.
Nacionalidades residentes em Portugal

1- Brasil: 105423
2- Cabo Verde: 34663
3- Roménia: 30908
4 - Ucrânia: 29218
4- Reino Unido: 26445
5- China: 25357
6- França: 19771
7- Itália: 18862
8- Angola: 18382
9 - Guiné-Bissau: 16186

O relatório do SEF indica que 81 por cento dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, com preponderância do grupo etário entre os 25 e os 44 anos.

Mais de dois terços da população estrangeira vive nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal.
Pedidos de nacionalidade portuguesa

Ainda de acordo com o mesmo documento, mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa. Trata-se do valor mais alto dos últimos cinco anos. 

Sobre esses pedidos, o SEF emitiu 32414 pareceres positivos e 1425 negativos.

O aumento nos pedidos de nacionalidade está, em parte, relacionado com as alterações da lei em julho de 2018 que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português. 
Mais estrangeiros barrados nas fronteiras portuguesas

A maior parte dos casos aconteceu no aeroporto de Lisboa. Estrangeiros barrados por não reunirem as condições legais para entrarem no país. Um aumento de 75,4 por cento em 2018 em comparação com 2017. Foram 3759 que não conseguiram entrar em Portugal.

A maior parte das recusas incidiu sobre cidadãos do Brasil (2866), Angola (186), Paraguai (121, Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).
Pedidos de asilo diminuíram

Outro dado relevante divulgado no Relatório de Imigração e Asilo está precisamente relacionado com os pedidos de asilo a Portugal. Diminuíram 27 por cento no ano passado face a 2017. Um valor coincidente com o ocorrido ao nível europeu.

O relatório realça que a descida verificada no número total de pedidos de asilo deve-se "exclusivamente à menor expressão do mecanismo de recolocação" da União Europeia, que terminou em abril de 2018, tendo em conta que se registou um aumento de 21,9% nos pedidos de proteção internacional apresentados em 2018.

Portugal participou num programa de recolocação da UE, entre setembro de 2015 e abril de 2018, de acolhimento de refugiados que estavam na Grécia e em Itália.

Segundo o SEF, cerca de dois terços dos pedidos de asilo foram apresentados por homens e 80% tinha menos de 40 anos.

O RIFA 2018 refere que a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos de Angola (224), Ucrânia (132), República Democrática do Congo (131), Guiné (68), Paquistão (51), Guiné-Bissau (48), Eritreia (47), Venezuela (41), Somália (40) e Marrocos (31).

O documento salienta o significativo decréscimo de cidadãos oriundos da Síria (426 em 2017 e inferior a 10 em 2018) e do Iraque (283 em 2017 e 11 em 2018), o "que releva uma alteração do perfil dos requerentes de asilo, ao contrário do que se verificou em contexto europeu, onde a nacionalidade síria foi a mais representativa em 2018, posição que ocupa desde 2013".

O relatório do SEF destaca também que no ano passado chegaram a Portugal 36 menores não acompanhados requerentes de asilo, menos dois do que em 2017, tendo sido em 2015 o valor mais elevado (73).

Em termos de reconhecimento do estatuto de proteção internacional, foram concedidos 286 estatutos de refugiado (119 em 2017), sobretudo a nacionais de países asiáticos, e 405 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (381 em 2017), também maioritariamente a cidadãos de países asiáticos.

Fonte: rtp.pt

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